Desde a divulgação do primeiro Manual de Orientação do eSocia em 2013, Recursos Humanos e Departamento de Pessoal ganharam nova importância dentro das organizações. Pesquisa realizada pela PricewaterhouseCoopers (PwC), no 2º semestre de 2015, mostrou que 44% das empresas acreditam que o RH será a área mais impactada com o início do projeto. Quando o eSocial entrar em vigor, essas duas áreas serão obrigadas a fazer “reports” diários ao sistema. Mais do que nunca, elas precisarão andar em sintonia para que os processos que envolvem recrutamento e seleção, benefícios, treinamento e desenvolvimento estejam alinhados às obrigações exigidas pela folha de pagamento.

Esse desafio é agravado pelo fato de muitas empresas sofrerem com a separação de tarefas e identificação das atribuições de RH e DP. “Em resumo, o RH é o responsável pela gestão de relacionamento com os colaboradores, assumindo papéis como recrutamento e seleção, retenção de talentos, plano de benefícios, treinamento e desenvolvimento, análise (e melhoria) do clima organizacional, dentre outras atribuições. Já ao DP, cabe cuidar dos processos operacionais, tais como: admissão de empregados, folha de pagamento e encargos incidentes, férias, 13º salário, processos rescisórios, entre outras obrigações acessórias (SEFIP, CAGED, RAIS, DIRF) e tributárias, como Imposto de Renda, INSS e FGTS”.

O caminho das pedras

Com o eSocial, o gestor de RH passa a ter papel fundamental junto aos demais setores envolvidos, pois ele é responsável pelo gerenciamento das informações e o controle dos envios. “Cabe ao profissional de RH analisar a empresa como um todo, verificando se os processos atuais atendem ao projeto, bem como deliberando, caso necessário, pela criação de novos processos, que visam adequar a organização às demandas do eSocial”.

Já no caso do profissional de DP, devido às muitas obrigações e por estar sujeito a fiscalização e autuação, ele vai ter que trabalhar com muito mais rigor e controle. “Podemos dizer que o DP vai ter que reaprender o que é departamento de pessoal.

As empresas não têm que esperar o eSocial entrar em vigor para só então começar a adequar seus processos. “O eSocial é se fazer cumprir a legislação. Por isso, o começar tem que ser agora. As soluções de tecnologia irão fazer o que o governo está pedindo, mas não vão dizer o que pode ou não ser autuado. Fica a critério do RH e do DP saber se determinado evento vai ou não ocasionar uma penalidade. Muitas pessoas estão achando que o eSocial é um apertar de botão, mas não é assim: existe toda uma infraestrutura e uma legislação por trás disso”.